04 agosto 2008
Pousadas de Portugal
Um anteprojecto do Governo prevê que os presos preventivos que estejam à espera da decisão de um recurso aos tribunais superiores possam esperar o recurso em liberdade durante o dia e ir dormir à prisão.
Actualmente, este regime apenas se aplica aos presos com a maior parte da pena cumprida, bom comportamento e sem evidência do risco de fuga.
Presunção de inocência é bonito mas inadequado à maioria dos animais que são detidos. Se há prisão preventiva (e devia haver mais) é porque os juízes entendem que o risco é real.
Não seria mais útil para o país que os anteprojectos abordassem a lentidão do sistema em vez de a irem justificando com medidas parvas?
Actualmente, este regime apenas se aplica aos presos com a maior parte da pena cumprida, bom comportamento e sem evidência do risco de fuga.
Presunção de inocência é bonito mas inadequado à maioria dos animais que são detidos. Se há prisão preventiva (e devia haver mais) é porque os juízes entendem que o risco é real.
Não seria mais útil para o país que os anteprojectos abordassem a lentidão do sistema em vez de a irem justificando com medidas parvas?